Novo Plano Diretor de Campinas duplica Barão Geraldo e avança na zona rural

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A partir de uma nova legislação que permite a qualquer propriedade rural ser transformada por seu proprietário em urbana e a criação de mais de 10 grandes novas avenidas de 20 a 30 metros de largura cada avançando desde o Shopping Dom Pedro por trás da Unicamp até o bairro Alto da Cidade Universitária, nas quais será fomentada uma nova centralidade urbana com permissão de construções com o adensamento de 4 m² para 1 m² (permissão de construção de 4 metros em cada 1 metro de terreno), a prefeitura de Campinas de fato presenteia os moradores do distrito de Barão Geraldo com um futuro de especulação imobiliária.

Indo contra todos os conceitos de uma urbanidade sustentável, a proposta da prefeitura não apenas deixa desprotegida toda a zona rural campineira como também propõe explicitamente passar os tratores das empreiteiras sobre o corredor ecológico da Mata Santa Genebrinha, adentrando sua urbanidade sobre o Ribeirão Anhumas e algumas de suas nascentes.

Na reunião do dia 5 de maio com os moradores de Barão, o secretário Santoro tentou argumentar que tal avanço é necessário à ampliação da Unicamp e do Polo Tecnológico do Ciatec II, o que não seria a real razão. É de conhecimento que a expansão da Unicamp já comportará uma saída própria para a Rodovia Ademar de Barros e que de fato um polo tecnológico não necessita de um adensamento tão alto como o estabelecido pela prefeitura – portanto, são certamente outros os motivos que levam a prefeitura a criar esse novo complexo viário e sua nova centralidade.

A questão que se coloca é se população ficará calada diante desse descalabro que só pode encontrar sua razão da relação da prefeitura com as empreiteiras, já agraciadas pelo Jonas Donizete (PSB) em campanha em 2016 com a isenção de quatro anos de IPTU para seus novos condomínios.

Além dessas duas propostas do plano diretor que certamente não interessam ao morador de Barão Geraldo, o novo plano diretor ainda reserva ao distrito uma terceira modificação preocupante: a permissão para o aumento do adensamento do solo em todos os bairros do distrito, através da criação de Macrozonas amplas, abrangendo bairros distintos que deixarão de ser protegidas pelos adensamentos atuais inscritos nos zoneamentos vigentes hoje.

Como os moradores de Barão já deixaram anteriormente bem claro para a prefeitura que não queriam prédios, a prefeitura criou um novo instrumento de especulação na zona urbana consolidada de Barão através do qual poderemos ver chegar às ruas do distrito uma “verticalização horizontalizada”!

Todos os bairros de Barão passam a fazer parte desse novo zoneamento, que permitirá índices máximos de construção bem mais elevados do que os permitidos agora: por exemplo, 1,5 para 1 na Cidade Universitária (permissão para construir 1500 m² em terreno de 1000 m²); 1 para 1 na Cidade Universitária, no Guará e no entorno da Mata de Santa Genebra (permissão de construir 1000 m² em 1000 m²).
Por fim, o texto da proposta coloca como uma das suas diretrizes fomentar o uso comercial e diversificado nessas áreas, sem especificar como serão regulados esses usos. De fato, pelo novo plano diretor entregamos à prefeitura uma carta em branco, sem saber qual será o novo zoneamento das ruas e bairros da cidadeaté que ela entregue a nova Lei de Uso, Ocupação e Partilha do solo (Luops, que por lei a prefeitura deveria entregar junto com o novo Plano Diretor).

No dia 5 o secretário Santoro insistiu em afirmar aos presentes que estava “garantida a manutenção do zoneamento” para os bairros. Como então o que se lê no texto da proposta é outra coisa? Vamos acreditar na palavra dele contra o que está escrito?

À imprensa o secretário diz não conseguir se comunicar com os moradores do distrito. Mas, de fato, são os moradores que não conseguem conversar com o secretário, o qual insiste em dizer qualquer coisa, por mais absurda e contrária ao que qualquer cidadão letrado pode ler na proposta apresentada no último dia 28 pela prefeitura.

O que de fato ele esconde ao se auto retratar como ameaçado pelos moradores de Barão, como acuado e escoltado pela guarda municipal, é que em Barão Geraldo a sua contradição ficou exposta: no distrito ele encontrou interlocutores que sabem desconstruir as inverdades de sua retórica política, chamando-o aos fatos – e por se recusar a ser confrontado com a desconstrução de seu discurso, agora ele ameaça com falta de diálogo, dizendo que poderia não ir à próxima reunião.

Os moradores, tomados pela necessidade de se protegerem agora contra os planos da prefeitura e os interesses das grandes empreiteiras e especuladores, acabaram deixando de lado os avanços que gostaram construir junto aos órgãos públicos: criação do Parque Rio das Pedras (que o secretário disse não poder “fazer nada” para que passe a existir); melhorias no transporte público; ciclovias seguras; novas creches e postos de saúde; estudos para o uso inteligente da malha viária já existente; sustentabilidade rural; preservação das áreas verdes etc.

Os que estão contra esse novo plano diretor defendem que a prefeitura estaria passando o trator das empreiteiras sobre a cidadania do morador de Barão e pretendem convocar a população a se mobilizar e participar da próxima reunião da região com a prefeitura, que será no dia 18 de maio às 18h30 no Salão Paroquial Santa Isabel..

Para conferir a proposta da prefeitura.

Para saber mais sobre as críticas e as formas de mobilização em toda a cidade e para assinar cartas abertas contra o fim da proteção e manutenção da zona rural de Campinas:

Plano Rural

Plano Diretor – Facebook

Sustentabilidade Minha Campinas

Para saber sobre o impacto do Plano no distrito de Barão Geraldo

Fonte: Novo Plano Diretor de Campinas duplica Barão Geraldo e avança na zona rural