Governo Jonas faz inúmeras exigências e pode não ter Carnaval em Barão Geraldo

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20150214_193930A polêmica em torno do Carnaval de rua de Campinas continua. De um lado, o governo do prefeito Jonas Donizette (PSB) e, de outro, os apoiadores do Carnaval e os organizadores dos diversos blocos que todos os anos fazem o Carnaval de rua em regiões como o distrito de Barão Geraldo.

Na ocasião do anúncio docancelamento do Carnaval, feito em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Campinas assegurou que haveria apoio (banheiros, som) aos blocos organizados pela população.

Agora, para que os blocos de fato possam sair às ruas neste Carnaval uma série de exigências está sendo feita o que pode inviabilizar o Carnaval em Barão Geraldo.

Uma delas é o pedido de alvará. A prefeitura alega que o alvará faz parte da Lei 11749 do ano de 2003, e que agora eles decidiram cumprir a lei porque o Carnaval cresceu, mas os apoiadores do Carnaval questionam que o alvará para atividades na rua, públicas, gratuitas, é ilegal, segundo artigo 19 desta mesma lei, que afirma que a exigência é somente para atividades que cobrem ingressos.

Os organizadores dos blocos afirmam que estão comunicando os setores responsáveis, conforme prevê o artigo 5º da Constituição. Eles também dizem que não estão se eximindo de suas responsabilidades e que sempre entregaram papéis, trajetos, horários, etc… mas, segundo eles, “o que o poder público quer de fato é a ficha de pessoas responsáveis para entregar à Polícia Militar”.

Os organizadores lembram que se preencherem um Alvará que não é exigido em Lei, abrirão precedentes para que o poder público comece a exigir isso de qualquer atividade cultural na rua. “Não podemos ceder à um abuso da lei”, dizem.

Outro ponto de discussão é a mudança de trajeto. Há um interesse da Secretaria de Cultura que todos os blocos não fiquem mais no Centro do distrito e se concentrem em torno da moradia da Unicamp. Os apoiadores e organizadores não concordam e acreditam que a mudança não represente uma solução para os atos de vandalismo que ocorreram no ano anterior. Segundo eles, uma ação conjunta de blocos, foliões, poder público e comerciantes é o que realmente pode tornar o centro de Barão Geraldo um espaço mais agradável e sem violência.

Há também uma exigência quanto à redução dos horários dos blocos. Nesse ponto, os apoiadores dizem que não vão recuar, pois, segundo eles, há apenas três blocos que seguem na madrugada e isso faz parte da tradição do Carnaval. Além disso, lembram ser outro o perfil do público que frequenta os blocos de madrugada, e a festa procura atender a todos de forma diferenciada. Para os apoiadores é até melhor que existam blocos com perfis diferentes para que não fique misturado o público infantil com o público adulto da madrugada. Também lembram que os blocos da madrugada são itinerantes, não ficam parados em um único local para não incomodar e provocam menos problemas de interferência no trânsito.

Os apoiadores do Carnaval também realizaram uma reunião no quartel da PM na qual ficou decidido que o preenchimento do cadastro e outras questões do carnaval como horário, local, segurança, impedimento de alguns grupos de permanecer em certo local e outros detalhes operacionais serão discutidos com o poder executivo municipal. Ficou decidido também que as resoluções da reunião com o poder público serão repassadas para a PM.

Uma nova reunião entre os organizadores e apoiadores dos blocos de Carnaval e a Prefeitura está marcada para a próxima segunda-feira, 25, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal, às 9h. (Carta Campinas com informações de divulgação)

Fonte: Governo Jonas faz inúmeras exigências e pode não ter Carnaval em Barão Geraldo