Aumento do ICMS agravará taxa de desemprego na RMC

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Espa?o externo de bar localizado no Centro de Campinas: aumento do ICMS deve causar mais demiss?es nos pequenos neg?cios
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Espa?o externo de bar localizado no Centro de Campinas: aumento do ICMS deve causar mais demiss?es nos pequenos neg?cios

O pacote fiscal aprovado pelo governo do Estado que revê a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – passou de 3,2% para 3,69%, um aumento de 15% – representa riscos iminentes de demissões para os trabalhadores do setor de bares e restaurantes, que registrou no período de março a dezembro de 2020 um percentual de dispensas da ordem de 40%, consequência direta da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. O alerta é do Sindicato dos Trabalhadores em Restaurantes, Lanchonetes, Bares, Cantinas e Bufês de Campinas e Região (Sinhotel).
A situação desse segmento produtivo é delicada, como comprova um levantamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Juscep). Segundo o órgão, em Campinas a geração de novos negócios apresenta queda desde 2015, chegando a patamares alarmantes no ano passado. De janeiro a dezembro de 2018, 2.126 empresas iniciaram novos negócios na cidade, enquanto 2.295 fecharam as portas. Em 2019, foram 2.335 empresas abertas, diante de 2.244 que fecharam. Em 2020, com a pandemia, 187 empresas empreenderam na cidade, enquanto 1.675 baixaram as portas. De 1° de a 25 de janeiro de 2021, 162 empresas iniciaram novos negócios, frente a 61 encerraram suas atividades. Bares, restaurantes e lanchonetes estão incluídos nessa ciranda de números.
De acordo com Elber Henrique Rizziolli, advogado do Sinhotel, a entidade já vinha sendo obrigada, dentro da lei, a flexibilizar a negociação de dissídios, horários e até reduzir salários para tentar segurar o emprego. “As negociações têm ficado cada vez mais difíceis diante dos novos cenários. Muitos estabelecimentos têm sido forçados realmente demitir. Vários hotéis de Campinas estão realizando acordos e programas de demissão voluntária para manter a continuidade dos serviços”, relatou.
De acordo com ele, a situação deve ser agravada com o impacto do aumento da carga tributária sobre as empresas. “Os pequenos negócios são os mais impactados e acabam demitindo e tendo que tocar as atividades de uma forma ainda mais reduzida. O governo precisa se sensibilizar e fazer a parte dele. O que está acontecendo é um massacre, e está sobrando para o trabalhador”, queixou-se. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na Região Metropolitana de Campinas, Matheus Mason, afirmou que o aumento de impostos prejudica, mas considerou que o momento é de diálogo e não de embate. “Agora o trabalho é buscar por soluções conjuntas que ajudem, principalmente, o pequeno empresário a se manter e a garantir a preservação do emprego”, considerou.
De acordo com ele, a entidade vem trabalhando dentro da lei para criar meios de manter os empregos, mesmo o setor prevendo acumular um aumento de 14% sobre a cesta de produtos. “Os postos de trabalho acabam ficando ameaçados, ainda mais com as restrições da Fase Vermelha impostas pelo Plano São Paulo aos finais de semana. São nesses dias que estão o faturamento. Sem eles, a grande maioria do setor tem dificuldade de pagar salários e manter os negócios”, alegou.
O empresário Norival Luiz Pattaro Júnior, proprietário do Empório do Nono e da Spazio Pizzaria, ambos localizados no distrito de Barão Geraldo, vive de perto essa realidade. Ele comenta que o aumento dos impostos, aliado à atual situação de restrições impostas pela pandemia, fez com que ele congelasse qualquer programação de contratações para este ano. “Nós só não demitimos por conta do trabalho de delivery mantido pelas duas casas. Porém, toda programação de contratação que estava prevista para uma retomada da economia foi cancelada. Estamos com 42 funcionários. Entretanto, em uma situação normal, já estaríamos seguramente com mais de 50 trabalhadores”, disse.

Origem: Correio Popular